POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AVISO DE PRIVACIDADE

Este documento estabelece as diretrizes para a coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais de usuários, clientes, parceiros e fornecedores. O tratamento de todas as informações é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18) e com as demais normas e regulamentações aplicáveis. Ao longo deste texto, os termos “controladora”, “organização”, “nós”, “nosso(a)” e “conosco” referem-se à entidade responsável por este ambiente digital e pelos serviços prestados. Os termos “você”, “seu”, “suas” e “titular” referem-se aos proprietários dos dados pessoais objeto de tratamento. Recomenda-se a leitura atenta deste documento para compreender as práticas de privacidade adotadas.

1. DEFINIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para facilitar o entendimento dos termos contidos neste Aviso de Privacidade e nos demais documentos relacionados, recomendamos que consulte as definições abaixo:

  • Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. Assim, o dado deixa de ser considerado um dado pessoal.
  • Controlador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, somos controladores dos seus dados pessoais.
  • Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. Ou seja, qualquer informação que identifique Você, como, por exemplo, nome, RG, CPF, endereço etc.
  • IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos usuários na Internet.
  • LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal nº. 13.709/2018.
  • Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Site.
  • Site: O endereço eletrônico do nosso site e seus subdomínios.
  • Titular de Dados: Pessoa natural a quem se refere, os dados pessoais que são objeto de tratamento – neste caso, Você.
  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como, por exemplo, coleta, utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, etc.

2. QUAIS INFORMAÇÕES TRATAMOS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Tratamos suas informações para tornar seus serviços disponíveis a Você, para personalizá-los ou para aprimorá-los.

Durante nosso relacionamento com Você, precisaremos de alguns Dados Pessoais, tais como:

  • Dados de Contato: nome completo, número de telefone fixo, número de celular, e-mail.
  • Dados de Navegação: endereço de IP, versão do seu sistema operacional, tipo de aparelho utilizado, navegador utilizado, entre outros.
  • Informações para nosso Processo Seletivo de Trabalhe Conosco: histórico profissional e acadêmico, número de registro nos conselhos de classe, estado civil, filiação, sexo, data de nascimento, endereço, CPF, RG.

3. COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus Dados Pessoais serão utilizados para finalidades específicas e legítimas, assegurando seu direito a obter informações detalhadas sobre o tratamento das informações.

Portanto, durante a execução de nossas atividades, suas informações pessoais poderão ser tratadas para:

  • Identificar Você: por vezes, precisaremos nos certificar sobre a sua identidade para prevenir fraudes, entregar informações, ou para prestar nossos serviços.
  • Comunicação com Você: para atender às solicitações registradas por meio do formulário “Fale Conosco” disponível no Site, fornecer suporte ou informações importantes que possam ser do seu interesse, ou responder às demandas que recebermos por meio da Ouvidoria ou outro canal de comunicação disponibilizado por nós.
  • Personalizar sua experiência: entender seus interesses ao longo de sua interação com nossos produtos e serviços, incluindo nosso Site e demais plataformas, e adaptá-los às suas necessidades e preferências.
  • Prevenir fraudes: podemos utilizar seus Dados Pessoais para prevenir, identificar e analisar fraudes e/ou mitigar suas consequências.
  • Condução de auditorias: conduzir auditorias para identificar e prevenir fraudes, proteger nossa propriedade, conciliar nossas contas ou prestar contas às demais empresas do nosso grupo ou aos órgãos fiscalizadores.
  • Exercer nossos direitos: elaborar e protocolar defesas em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais, gerir processos e contencioso ou, ainda, para proteger nosso crédito.
  • Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: cumprir com obrigações impostas por lei ou por autoridades reguladoras, entre outros.
  • Direcionar publicidade: envio de comunicações de marketing direto no contexto de campanhas, promoções e publicidade, reservado o seu direito de opt-out a todas estas comunicações.
  • Realizar análises estatísticas e comerciais: utilizamos alguns de seus Dados Pessoais para realização de análises estatísticas e comerciais com o objetivo de desenvolver novos produtos e serviços e sempre que houver base legal que autorize este tratamento.

4. COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Em determinadas situações, precisaremos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. Porém, compartilharemos apenas as informações estritamente necessárias e dentro dos limites legais e regulatórios com:

  • Empresas parceiras e fornecedores, para desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a Você.
  • Autoridades ou entes governamentais para que possamos cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias.
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
  • Entre as empresas do nosso grupo econômico para prestação de contas e execução de nossos serviços.
  • Quando aplicável, os terceiros – sejam eles prestadores de serviços, parceiros comerciais ou fornecedores – estão sujeitos a rigorosos contratos que estabelecem critérios mínimos para proteção e segurança de suas informações pessoais.

5. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para manter seus dados pessoais seguros, a salvo de perda, alterações ou destruição indevidas e vazamentos.

Para a execução de nossas atividades, testamos nossa segurança com frequência e utilizamos tecnologia para proteger seus dados pessoais desde o momento em que são coletados até seu armazenamento nos nossos sistemas.

Você deve entender, contudo, que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura e não podemos garantir que os Dados Pessoais tratados não serão alvo de incidentes de segurança decorrentes de condutas irregulares perpetradas por Você ou por terceiros.

Portanto, deixamos claro que não nos responsabilizamos ou garantimos que os dispositivos e equipamentos utilizados por Você para acessar nossos Sites e plataformas se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Caso seus Dados Pessoais sejam alvo de incidentes de segurança, adotaremos medidas para mitigar os prejuízos decorrentes do evento e, paralelamente, cuidará de informá-lo, nos limites de sua obrigação legal.

6. POR QUANTO TEMPO FICAMOS COM SEUS DADOS PESSOAIS

Mantemos seus Dados Pessoais, desde que estritamente necessários, pelo período em que durar nossa relação comercial com Você e até o término da finalidade para a qual suas informações tenham sido coletadas. Quando o período de retenção for finalizado, por exemplo, suas informações serão descartadas de forma segura ou anonimizadas.

7. SEUS DIREITOS

Você, como Titular de Dados Pessoais, possui direitos previstos na LGPD. São eles:

  • Acesso aos seus dados pessoais, por meio do envio de cópias impressas ou eletrônicas das suas informações;
  • Correção de seus dados pessoais, quando incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de seus dados pessoais, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • Portabilidade das suas informações a outro fornecedor de serviços ou produto;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
  • Revogação do seu consentimento;
  • Informação sobre as entidades, públicas e privadas, com quem compartilhamos seus dados pessoais. Para atender às suas solicitações, vamos precisar coletar algumas informações para verificar a sua identidade, evitando possíveis fraudes e que um terceiro se passe por Você.
  • Esteja ciente, também, de que esses direitos não são absolutos e nem sempre poderemos atender às suas solicitações, como, por exemplo, no caso de um pedido de eliminação de dados pessoais que precisamos manter para cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias, ou para exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Nessa hipótese, Você será devidamente informado acerca da inviabilidade do atendimento à sua requisição, bem como das razões que justificam a negativa.

8. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A qualquer tempo e sem aviso prévio, poderemos revisar este Aviso de Privacidade e alterar seu conteúdo, acrescentando ou removendo disposições. Por isso, sempre consulte o nosso Site para verificar a última versão deste Aviso de Privacidade.

9. CONTATO

Quaisquer dúvidas relacionadas a este Aviso de Privacidade devem ser encaminhadas ao nosso time encarregado por meio do dos canais de contato.